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O Estado e a Imigração

O contexto internacional O contexto nacional
A imigração no projeto de organização nacional A pacificação política e a organização do estado
A expansão econômica A legislação migratória
O novo rosto da sociedade


O CONTEXTO INTERNACIONAL

As condições dos países de origem

A mobilidade geográfica das pessoas tem sido uma constante através da história européia. Desde muito antes da emigração de massas, homens e mulheres se deslocaram durante séculos por razões econômicas, políticas ou religiosas.
Tradicionalmente, nas sociedades agrícolas e pastoris se produziam movimentos sazonais de mão- de- obra, devido aos ciclos agrícolas e à transumância ligada ao gado.
Outras formas de mobilidade na sociedade pré-industrial foram as migrações do campo às cidades, os deslocamentos voluntários ou forçosos produzidos pelas guerras e as rivalidades entre Estados, a expulsão de minorias religiosas, ou movimento de artesãos especializados que ofereciam seus serviços em distintas regiões.
A "Grande Emigração" ou "Emigração de massas", que começou no início do século XIX, foi em certa medida uma continuação de esta mobilidade geográfica, mas teve ao mesmo tempo rasgos muito particulares, que a converteram em um fenômeno diferente da "emigração de ofício" característica do Antigo Regime. Entre 1830 e 1930 mais de cinquenta milhões de europeus emigraram à América. Em parte conserva alguma das características dos movimentos migratórios pré-existentes. Mas se distingue deles, sobretudo por três fatores: a massividade do fenômeno, o forte peso da emigração definitiva e a preeminência de destinos muito mais longe, do outro lado do oceano.
Na primeira metade do século XIX as emigrações de trabalho representam, a causa de suas dimensões e características, um fenômeno novo na história européia. Este gigantesco movimento de população se manifestou de diferentes maneiras, tanto de espaço como de tempo. A cadência e a intensidade dos fluxos migratórios mudavam de país a país e de região a região, como conseqüência dos diversos tempos nos que obraram os principais fatores de natureza econômica e demográfica.

As Demográficas

Por que milhões de habitantes de diversas nações européias viram-se compelidos a abandonar seus países de origem desde as primeiras décadas do século XIX, em uma dimensão que não tinha precedentes?
Uma primeira razão foi o crescimento da população. Durante séculos, as altas taxas de natalidade tinham sido contra-restadas por altas taxas de mortalidade, devidas a fome, às doenças endêmicas e epidêmicas -varíola, peste bubônica, tuberculose- e a as guerras. Os rendimentos da agricultura eram muito baixos até o século XVIII, e punham um primeiro limite ao incremento demográfico.
As taxas de mortalidade infantil eram muito altas, e as condições sanitárias deficientes. Doenças que hoje são benignas eram mortais, e a tuberculose era uma das principais causas de morte na população jovem. A mortalidade se incrementava nos períodos de más colheitas e, sobretudo com as epidemias.
A partir do século XVIII as condições demográficas européias se foram modificando. As melhorias na agricultura permitiriam dispor de maiores recursos alimentícios, e as condições sanitárias melhoraram em a medida em que se iam realizando progressos na medicina. Todo isso contribuiu para que a mortalidade fosse diminuindo, e como as taxas de natalidade seguiram sendo altas, produziu-se um crescimento da população sem precedentes.
Enquanto que ao começar o século XIX a população européia tinha alcançado a cifra de quase 200 milhões de habitantes, para 1900 tinha duplicado, de acordo às cifras que seguem.
Desde o ponto de vista demográfico, a emigração foi uma resposta à pressão gerada pelo crescimento da população, e serviu como válvula de escape.
Não todos os países europeus nem todas as regiões dentro deles participaram do fenômeno migratório da mesma forma. Não é possível estabelecer uma correlação mecânica entre crescimento da população e emigração: à pressão demográfica somavam-se outros fatores. Entretanto, é evidente que a emigração de massas foi possível na medida em que a população européia começou a crescer a um ritmo inusitado.

As Condições Econômicas

O século XIX foi para Europa um período de profundas transformações econômicas, marcado pelo processo de industrialização e suas conseqüências.
Desde os começos da Revolução Industrial na Grã- Bretanha a fins do século XVIII, este fenômeno foi se espalhando pelo continente. A indústria se converteu n atividade econômica mais dinâmica. As velhas formas de produção industrial foram paulatinamente substituídas pelo sistema de fábrica. Teve lugar um acelerado processo de urbanização, caracterizado pelo crescimento e modernização das cidades e pelo incremento da população urbana com relação à população rural. As mudanças também afetaram a produção agrícola, que foi aumentando seus rendimentos graças ao processo de inovação tecnológica. Mudanças nas relações de produção e nos regimes de propriedade levaram ao progressivo parcelamento territorial e ao cultivo das terras marginais. O forte crescimento da população acentuou em muitas áreas a crise alimentícia e a escassez de terras livres.
As migrações do campo à cidade contribuíram para agravar a diminuição dos salários e a desocupação do proletariado urbano.
Na medida em que o processo de industrialização foi contemporâneo ao processo migratório, cabe perguntar-se em que medida foi uma de suas causas.
Sem dúvida as novas condições econômicas criaram um marco de possibilidades para a emigração massiva. Em primeiro lugar a chamada "revolução dos transportes", que teve lugar a partir da década de 1820. Ella agilizou notoriamente o transporte terrestre com a difusão dos trens, encurtando distâncias e permitindo deslocamentos de maior alcance. Também fez possível, com a navegação a vapor, o barateamento das viagens oceânicas e a redução dos tempos de viagem.
A fins do século XIX as passagens marítimas eram relativamente acessíveis, e o tempo de viagem entre os portos europeus e o de Buenos Aires tinham diminuído sensivelmente. Na década de 1830 cruzar o Atlântico em barcos a vela desde os portos italianos de Gênova ou de Livorno consumiam não menos de cinquenta dias. Com a aparição dos barcos a vapor o tempo de viagem se reduziu a menos da metade, quer dizer entre 18 e 24 dias. Estas condições podiam modificar-se por causa do mal tempo ou de falhas técnicas, que aumentava a duração do trajeto.
A conformação de um mercado mundial crescentemente integrado favoreceu o livre movimento das pessoas e o deslocamento de trabalhadores desde zonas com excesso de mão-de- obra às regiões nas que esta escasseava. Também facilitou o envío de remessas de parte dos emigrantes a seus países de origem, já que não existiam restrições para o giro de moeda desde os países de destino.
As somas de dinheiro que giravam os imigrantes em forma individual não eram elevadas, mas dada a grande quantidade de pessoas que residiam longe de seus lares, a soma total foi muito importante, e teve uma forte incidência sobre a economia européia.
As novas condições econômicas também agiram como fatores de expulsão. Por exemplo, o desenvolvimento de determinadas regiões à custa de outras implicou no empobrecimento destas últimas. A difusão de processos de inovação tecnológica que arruinavam s atividades tradicionais, como o artesanato, contribuiu sem dúvida para provocar movimentos de população. Em muitos casos os artesãos escolhiam a vía da emigração como alternativa à proletarização, e buscavam exercer seus ofícios nos países de destino. Embora o aumento da população levasse consigo uma crescente demanda de bens e uma maior produção, a expansão industrial não tinha a capacidade de absorver a oferta de trabalho disponível. Os deslocamentos internos da população rural par as cidades, e os transoceânicos à oportunidades de trabalho no estrangeiro, representaram a resposta natural à "pressão demográfica diferencial" entre países europeus e americanos.
Em algumas regiões de Europa, a conformação de mercados nacionais e a unificação de tarifas externas, prejudicou às regiões mais atrasadas, como por exemplo o sul da Itália.
Tratou-se de estabelecer uma correlação entre a emigração massiva e a crise agrária que vivenciou a Europa entre meados da década de 1870 e meados da de 1890, devido à grande caída dos preços dos cereais de gerada pela competição dos grãos estrangeiros. Vários anos de ruína do campo, obrigaram os camponeses a emigrar. Tudo isso variou conforme os países e as regiões, e é difícil encontrar explicações gerais satisfatórias.
Algumas regiões da Itália, como a Ligúria, tiveram seu apogeu emigratório antes da "Grande Depressão", e outra as, como Sicilia, começaram uma vez finalizada a crise. Mas em Vêneto o fluxo emigratório esteve estritamente vinculado às flutuações da economia agrária. No que diz respeito à Espanha, o auge da emigração ultramarina foi em meados dos anos noventa, quando a Europa em seu conjunto começava a sair da grande depressão.
As condições econômicas foram sem dúvida fatores determinantes da emigração, mas variaram de país a país e de região a região.
Em alguns casos a crise agrária foi o principal fator de expulsão. Mas em outros não foi assim: no Norte de Itália a difusão do tear mecânico, que prejudicou aos camponeses que efetuavam trabalho a domicilio com teares manuais, teve uma importância similar à queda dos preços agrícolas como motor da emigração ultramarina. Na Espanha foi chave a ruptura comercial com França nos começos da década de 1890, já que fechou um mercado ao qual se dirigia a maior parte da produção agrária. Também devemos levar em conta que a emigração pôde ser induzida por catástrofes naturais, como as pragas agrícolas, que afetam somente a algumas regiões.
Foi a miséria gerada por as novas condições econômicas a principal causa da emigração? Mais além de casos isolados, não parece ter sido a regra. A pobreza extrema era mais um obstáculo que um motor da emigração transoceânica. Em primeiro lugar porque os emigrantes deviam enfrentar o custo das passagens, salvo naqueles casos em que existissem passagens subsidiados (como em oo caso do Brasil e da Argentina em alguns anos). Em segundo término, porque para os setores mais carentes resultava difícil dispor de recursos como para sobreviver sem trabalhar o tempo da viagem e o que levasse a incorporação ao mercado de trabalho no país de destino.
Geralmente não eram os mais pobres os que emigravam. Pesquisas realizadas no sul da Itália a princípios de este século revelam que muitos camponeses de zonas empobrecidas não emigraram à América por falta de dinheiro para poder fazê-lo. Nos casos de Espanha e Itália não se emigrava desde zonas latifúndio, onde se encontra a maior quantidade de bóias-frias agrícolas, mas sim desde as zonas de minifúndio, cujos habitantes, pequenos proprietários ou arrendatários, encontravam-se em uma situação relativamente mais folgada. Na realidade, quem emigrava fazia por diversas motivações, que não sempre eram econômicas

As Condições Sociais e Políticas

O século XIX foi também um século de alto conflito social, e este não foi alheio ao processo migratório.
Uma vez mais, a situação variou em termos regionais. Alguns autores trataram de encontrar uma correlação entre altos niveles de organização social -sindicatos e partidos políticos fortes- e baixas taxas de emigração. E inversamente, entre baixos níveis de organização social e elevadas taxas de emigração. Isto não é necessariamente assim: podia ser que enquanto os estratos mais submergidos escolhiam a sindicalização ou a luta política, os arrendatários e pequenos proprietários podiam optar pela emigração. Não se tratava de altas e baixas taxas de emigração, mas sim de diversos estratos sociais que emigravam. Além das variantes regionais, a emigração era uma válvula de escape para as sociedades com alta conflituosidade. Na realidade, a emigração política começou com o exílio de liberais e republicanos, e continuou mais tarde com o dos socialistas, anarquistas e comunistas. Em alguns casos, como o italiano, as autoridades fomentavam a emigração de militantes radicalizados, outorgando-lhes a liberdade e um passaporte "limpo" em troca de que abandonassem o território italiano.
Aos emigrados por razões sociais ou políticas, devemos agregar aos que se expatriavam por razões religiosas. Entre eles se incluem tanto os membros de minorias que emigravam para realizar projetos comunitários nos países de destino -por exemplo os valdenses- como os grupos vítimas de perseguições nos países de origem, como os judeus ou os armênios.
Dentre a variedade de protagonistas e situações do movimento migratório, é possível recortar duas figuras.
Em primeiro lugar, a daqueles afetados em sua atividade ou por mudança das condições econômicas, demográficas e sociais (nacionais ou continentais) que consideramos previamente. Esta categoria abarca desde os artesãos urbanos deslocados pela aparição do sistema de fábrica até os agricultores prejudicados por uma ampliação de mercados que favorece a certas regiões e empobrece a outras. Ambos, artesãos e agricultores, buscam revalorizar, através da emigração, suas profissões. Intentam defender atividades que não só lhes permitem subsistir, como também manter uma forma de sociabilidade e um tipo de estrutura familiar.
Uma segunda figura seria daquelas pessoas que buscar valorizar ao máximo, através de estratégias de mobilidade social, certas vantagens comparativas que possuem, como um pequeno capital, um título, o simplesmente um conjunto de conhecimentos empíricos.
Os novos espaços que se abrem nas sociedades de ultramar aparecem ante eles como muito adequados para favorecer seu veloz ascenso social.

As Estratégias dos Imigrantes

Quando fazemos referência às estratégias dos imigrantes partimos da premissa de que não pode compreender-se cabalmente a ação social sem ter em conta a função ativa dos sujetos no processo de tomada de decisões. Se bem existiu, desde meados do século XIX, um contexto internacional e nacional que favoreceu o processo migratório de massas, os imigrantes não responderam mecanicamente aos estímulos externos. Tomaram a decisão de expatriar-se depois de avaliar a informação de que dispunham, elegendo determinados destinos em vez de outros, e resolvendo quais membros do grupo familiar emigrariam e quais permaneceriam no país de origem.
Desde esta perspectiva, um primeiro tema a contemplar é o acesso à informação, é dizer através de que vias os potenciais emigrantes obtinham notícias das possibilidades que ofereciam os possíveis países de destino, e opções concretas a partir das quais concretizar suas decisões.
Parte da informação era proporcionada por agentes dos governos, das companhias de colonização ou das companhias de navegação.
Mas os emigrantes obtinham a informação chave e tomavam suas decisões através das relações pessoais que mantinham com parentes, amigos e vizinhos. Estas constituíam as "redes sociais primárias" ou de interação "cara a cara", que não só proporcionavam informação como também propostas concretas e garantias seguras para levar a cabo a viagem e a primeira instalação no país de destino.
Os emigrantes, em busca de objetivos práticos -como a eleição de um destino concreto e a obtenção de trabalho e alojamento- utilizaram suas próprias redes, proporcionadas pelo grupo de parentes ou vizinhos. O sistema, que foi observado pelos primeiros estudiosos da emigração, recebeu o nome de "cadeia migratória".
A noção de "cadeia migratória" começou a ser utilizada nos meios acadêmicos desde a década de 1950, a partir de trabalhos de historiadores neozelandeses e australianos. Tem sido definida por J.S.e L.McDonald [1964] como "o movimento através do qual os supostos emigrantes se interam das oportunidades, são providos de transporte e obtêm sua instalação inicial e emprego, por meio de relações sociais primarias com imigrantes anteriores". O mecanismo assim definido era contraposto aos movimentos baseados em sistemas impessoais de recrutamento e assistência aos imigrantes. A cadeia servia neste contexto para explicar quem devia emigrar, aonde, como, onde se instalariam os emigrantes e que ocupação desempenhariam.
O concepto de cadeia migratória foi reformulado mais tarde por outros estudiosos, mas mais além das variantes, implica sobretudo a proposta de recuperar a experiência vivida dos migrantes como sujeitos sociais. Os protagonistas são vistos já não como massas inertes arrastadas pelas flutuações do capitalismo (através da combinação de fatores de atração e de expulsão), senão como sujeitos ativos capazes de formular estratégias de sobrevivência e readaptação em contextos de mudanças macroestruturais.
Estratégias que ainda com seus limites, ainda com suas insuficiências frente às políticas de outros atores sociais envolvidos no processo migratório devem adquirir uma função explicativa central aos efeitos de obter uma imagem menos unilateral e mais complexa dos mecanismos migratórios. Esta linha interpretativa ajuda sobretudo a compreender de uma maneira mais realista as estratégias individuais e grupais, colocando os emigrantes no centro da historia, ainda com os limites e condicionamentos da época.
A cadeia se manifestava através do apoio econômico -normalmente sob a modalidade de adiantamento dos gastos de viagem- e a intervenção de parentes ou amigos já emigrados. Através destes canais garantidos o emigrante conhecia as oportunidades existentes em uma localidade estrangeira e se provia dos meios necessários para afrontar seu primeiro assentamento.
A maior parte dos emigrantes não utilizou os serviços oferecidos pelos estados ou pelos entes públicos, embora seja verdade que as políticas migratórias constituem um aspecto importante em todo este processo e, em geral, são a condição sine qua non formal para que se possam verificar e registrar os movimentos migratórios.
As cadeias de solidariedade e as relações de cooperação não operavam só em sentido bipolar, dos povos de origem a um determinado lugar de destino; era mais freqüente o caso da multipolar idade de destinos, com vários casos sempre "assistidos" pela cadeia.
O tema das estratégias não se esgota no estudo das cadeias. Implica também remarcar que a emigração era na grande maioria dos casos não tanto o resultado de uma decisão individual senão que constituía parte de um projeto familiar, bem calibrado e que respondia a exigências precisas. As razões da emigração eram muito variadas. Podia tratar-se de enfrentar algum problema concreto e conjuntural - pagar uma dívida, a doença de algum membro da família, uma calamidade imprevista-, ou de resolver situações características na estrutura da sociedade campesina, como os casamentos, os dotes, a compra ou a manutenção da propriedade da terra.

O CONTEXTO NACIONAL

A Argentina foi um dos países do Novo Mundo que mais imigrantes no período de emigração de massa. Se bem que em termos absolutos a quantidade de imigrantes que se instalaram no país entre 1880 e 1930 foi inferior a dos que se dirigiram aos Estados Unidos, a Argentina foi o país que teve a maior proporção de estrangeiros com relação a sua população total. De acordo aos dados do censo de 1914, uma terceira parte dos habitantes do país estava composta por estrangeiros.

Por que tantos imigrantes decidiram instalar-se em nosso país? Que oferecia a Argentina como fatores de atração durante a época das migrações massivas?

Há que considerar que desde as últimas décadas do século passado o país ingressou em uma etapa de expansão econômica sem precedentes, acompanhada por um processo de pacificação política e de consolidação das instituições.
Tudo isso favoreceu a chegada de imigrantes, e converteu a Argentina num dos destinos privilegiados.

A IMIGRAÇÃO NO PROJETO DE ORGANIZAÇÃO NACIONAL

A Argentina foi um dos países do Novo Mundo que mais imigrantes recebeu no período de emigração de massas. Se bem em termos absolutos a quantidade de imigrantes que se instalaram no país entre 1880 e 1930 foi inferior a dos que se dirigiram aos Estados Unidos, a Argentina foi o país que teve a maior proporção de estrangeiros com relação a sua população total. De acordo aos dados do censo de 1914, uma terceira parte dos habitantes do país estava composta por estrangeiros.

Por que tantos imigrantes decidiram instalar-se em nosso país? Que oferecia a Argentina como fatores de atração durante a época das migrações massivas?

Tem que considerar que desde as últimas décadas do século passado o país ingressou em uma etapa de expansão econômica sem precedentes, acompanhada por um processo de pacificação política e de consolidação das instituições.

Tudo isso favoreceu a chegada de imigrantes, e converteu a Argentina em um dos destinos privilegiados.

A organização política e institucional e a modernização econômica e social foram os pilares nos quais se assentou o processo de transformação. Neste marco, a imigração foi o resultado "de um esforço consciente de parte das elites que dirigiram a organização do país para substituir sua velha estrutura, herdada da sociedade colonial, por uma estrutura social inspirada nos países mais avançados do ocidente" (G.Germani, 1965, p.180)
O propósito principal e explícito não era somente o de "povoar o deserto", como também o de modificar substancialmente a composição de sua população, somando à população nativa a de imigrantes europeus, que deviam transmitir seus valores ao conjunto dos habitantes do país.

Estas ideias apareceram já explicitadas em "Bases e pontos de partida para a Organização Política da República Argentina", de Juan Bautista Alberdi, cuja primeira edição foi publicada em maio de 1852, a poucos meses da derrota de Rosas em Caseros. Alberdi via a imigração como "um meio de progresso e de cultura para América do Sul" (Bases, ed.Jackson, 1953, p.77).

Para Alberdi, a Argentina devia receber, através dos imigrantes, "o espírito vivificante da civilização europeia". (Bases, p.77). Eles introduziriam hábitos de ordem e de boa educação, hábitos de indústria e laboriosidade, e os transmitiriam ao conjunto da população do país. Alberdi via na imigração uma das chaves para o desenvolvimento da Argentina, já que os habitantes dos países mais industrializados, ou seja, os da Europa do Norte, ao radicarem-se em nosso país fariam o possível para que este se transformasse e se convertesse em uma nação avançada. Alberdi acreditava no que ele chamava como "a educação das coisas", que consistia em educar com o exemplo e com o ensino de habilidades concretas, mais que com o ensino humanístico e formal.

Para fomentar a imigração, Alberdi propunha uma série de medidas concretas. Por uma parte, assinar tratados com países estrangeiros que garantiam os direitos de propriedade, de liberdade civil, de segurança, de aquisição e de trânsito. Via os tratados de amizade e comércio como "o meio honrável de colocar a civilização sul-americana sob o protetorado da civilização do mundo" (Bases, p.80). Em segundo termo, o governo deveria fomentar a imigração espontânea, outorgando aos imigrantes "franquias que lhes façam se esquecer de sua condição de estrangeiros" (p.82), seguindo o modelo dos Estados Unidos. Em terceiro lugar, sustentava que a tolerância religiosa era um elemento chave: e apresentava para América espanhola um "dilema fatal: ou católica exclusivamente e despovoada; ou povoada e próspera, e tolerante em matéria de religião" (p.83). Excluir aos não católicos, principalmente os protestantes, era para Alberdi excluir aos povoadores que mais necessita este continente.

A atração de imigrantes e sua distribuição ao largo de todo o território nacional só seriam possíveis contando com um adequado sistema de transportes. O trem, a livre navegação dos rios e a supressão das aduanas interiores eram vistos por Alberdi como condições para que a ação civilizadora de Europa penetrasse no interior de nosso continente (pp.86-97).

Sustentava também que a legislação civil e comercial devia facilitar a radicação de estrangeiros, para a qual era necessária uma reforma das leis para adequá-las à nova constituição.

As "Bases" foi um dos textos nos que se inspirou a Constituição de 1853, que em seu artículo 25 estabelece que "O governo Federal fomentará a imigração europeia e não poderá restringir, limitar nem gravar com imposto nenhum a entrada no território argentino dos estrangeiros que tragam por objetivo lavrar a terra, melhorar as indústrias e introduzir e ensinar as ciências e as artes". Outros artigos garantem os direitos civis de todos os habitantes da Confederação (art.14), o direito de propriedade (art.17), a segurança jurídica (art.18). O artículo 20 estabelece que "Os estrangeiros gozam no território da Confederação de todos os direitos civis do cidadão; podem exercer sua indústria, comércio e profissão; possuir bens de raízes, comprá-los e aliená-los; navegar os rios e costas; exercer livremente seu culto; testar e casar-se conforme as leis. Não estão obrigados a admitir a cidadania, nem a pagar contribuições forçosas extraordinárias."

Se bem tanto o governo da Confederação como o da Província de Buenos Aires tomaram diversas medidas para fomentar a imigração, recém em 1876, durante a presidência de Avellaneda, promulgou-se a lei nº 817, de "imigração e colonização", sancionada em 19 de outubro do mesmo ano.

A PACIFICAÇÃO POLÍTICA E A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

A construção de um estado nacional foi um processo lento e complexo que se iniciou com a Revolução de Maio e demandou mais de meio século de guerras civis e intentos frustrados.

Apesar da intensa atividade econômica despertada já antes da caída de Rosas por as transformações que iam se produzindo na economia mundial, as possibilidades de expansão se viam limitadas por diversos fatores de ordem econômica e institucional.

A ausência de um mercado nacional integrado, a precariedade dos meios de comunicação, a anarquia nos meios de pagamento, a inexistência de um mercado financeiro, as dificuldades para expandir a fronteira territorial contribuíam para gerar um marco de instabilidade que atentava contra o crescimento econômico.

Além do mais, a ausência de garantias sobre a propriedade, sobre a estabilidade produtiva e ainda sobre a própria vida -derivadas das continuas guerras civis e das incursões indígenas- punham obstáculos quase insuperáveis à iniciativa privada. "A distância entre projeto e concretização, entre a utopia do 'progresso' e a realidade do atraso e o caos, era a distancia entre a constituição formal da nação e a efetiva existência de um estado nacional" (Oszlak, 1982, p.54).

Aos poucos meses da caída de Rosas, em setembro de 1852, começou uma nova etapa de fragmentação política do território. Apesar de que em 1853 foi sancionada a Constituição, entre 1852 e 1862 a Província de Buenos Aires esteve separada do resto das províncias, nucleadas em a Confederação Argentina cuja capital era Paraná.

Se bem com a batalha de Pavón se produziu a reunificação do território e o inicio das "presidências nacionais" -Mitre, Sarmiento e Avellaneda-, ficavam pendentes diversas questões a resolver que levaram a novos enfrentamentos armados. Os levantamentos de montoneras nas províncias do Noroeste, de Cuyo e de Entre Ríos em as décadas de 1860 e 1870 e as lutas que tiveram lugar em torno à capitalização de Buenos Aires, que culminaram recém em 1880, foram as expressões mais destacadas do conflito. Aos enfrentamentos internos se somou a Guerra com o Paraguai, que teve lugar entre 1865 e 1870.

Para a elite argentina a "ordem" aparecia como uma condição do progresso econômico, e tinha a sua vez projeções externas. Sua instauração permitiria obter a confiança do estrangeiro na estabilidade do país e suas instituições. Com isso se atrairiam capitais e imigrantes, dois fatores de produção sem os quais toda perspectiva de progresso resultava virtualmente nula.
Apesar dos conflitos internos e externos, as primeiras presidências constituíram uma etapa de modernização jurídica e política.
Pela primeira vez foi posta em prática a divisão de poderes estabelecida pela Constituição, ao instalar-se em 1862 o Poder Judicial. A partir de 1863 se regulamentou a emissão do voto sobre a base das normas fixadas pela Constituição, instaurando-se o sistema eleitoral que teve vigência até 1912.

A aprovação dos Códigos Civil e de Comercio permitiu consolidar a legislação privada e penal para todo o país, estabelecendo as bases da segurança jurídica. A partir de 1880, ao iniciar-se a presidência de Roca, o país se pacificou, e a paz política permitiu à nova administração empreender com êxito a transformação da estrutura institucional do país.

Depois da federalização da cidade de Buenos Aires, diversas medidas procuraram consolidar e organizar o novo marco institucional, entre elas a organização dos territórios nacionais, a criação do Código de Procedimentos civil, a Lei de Unificação Monetária, a Lei de Educação Comum (1884) e a de Registro Civil (1888).

A EXPANSÃO ECONÔMICA

Desde meados do século XIX até a Primeira Guerra Mundial a economia argentina cresceu em forma sustentável, a um ritmo que se acelerou a partir da década de 1880.

O período 1880-1914 foi a etapa de maior crescimento econômico do país. "As tendências que já se visualizavam com anterioridade a 1880 terminaram por gerar um crescimento irregular mas vigoroso, orientado às exportações, de um dinamismo incomum mesmo naqueles anos em que muitas das regiões periféricas do mundo assistiam a processos nos que as exportações constituíam o motor do crescimento. Já seja que se compare o crescimento experimentado pela Argentina com sua própria evolução anterior ou posterior, ou com o que estava sucedendo no resto do mundo durante o período 1880-1913, pode ser qualificado, sem lugar a dúvidas, de extraordinário" (Díaz Alejandro, 1980, p.370). Entre 1880 e 1913 o produto bruto per cápita mais que duplicou. A população total quadruplicou, aumentando de menos de dois milhões de habitantes no início da década de 1870 a mais de oito milhões em 1914. As taxas de crescimento anual entre 1880 e 1914 foram de 3,4% para a população e de entre 2 e 2,5 para o PBI.

A base deste crescimento esteve constituída por uma série de fatores, entre os quais se destacam a expansão acelerada da produção agropecuária, o crescimento das exportações, a modernização do sistema de transportes - em particular graças à construção das estradas de ferro e ao crescimento da população. Estas mudanças afetaram a configuração do espaço e se traduziram na formação de um mercado nacional, e no desenvolvimento de uma incipiente indústria vinculada à criação de gado e à agricultura

Ao mesmo tempo, a Argentina foi incorporando-se a um mercado mundial crescentemente integrado como país exportador de produtos agropecuários.

Desde a década de 1820 teve lugar um primeiro processo de modernização e diversificação da produção agropecuária, graças à introdução e difusão da criação de ovinos, processo que se acelerou desde a década de 1840. Para 1851 a lã constituía mais de 10% das exportações totais do país, e o estoque de ovelhas alcançava a 14 milhões de cabeça (em 1810 o número de ovelhas era de entre 2 e 3 milhões). A expansão do ovino continuou na década de 1860, produzindo uma verdadeira "febre do gado lanífero". Para 1865 a lã tinha se convertido no principal produto de exportação da Província de Buenos Aires e também do país. Nos anos setenta o setor seguiu em crescimento, embora exposto aos altos e baixos que derivavam tanto das condições do mercado internacional como dos problemas locais que afetavam a criação e a exportação (H.Sábato, 1989, 42-43).

Até o fim do século a lã seguiu sendo o principal produto de exportação do país, mas a criação de ovinos foi declinando paulatinamente a partir da década de 1880. Ao mesmo tempo, as variedades destinadas à produção de lã -como o merino- foram deslocando-se desde a província de Buenos Aires para o sul, substituídas por novas raças, que serviam também para o abastecimento de carne à nascente indústria frigorífica.

Além disso, para fins da década de 1880 já estava madurando outro processo, que mudou radicalmente o uso do solo no pampa úmido. O gado bovino, destinado aos frigoríficos, foi substituindo o ovino. Ao mesmo tempo, houve uma forte expansão da agricultura, graças à incorporação de novas terras

"Para meados os anos 1876-79, a superfície que estava em exploração na zona pampiana argentina alcançava 54,6 milhões de hectares. Entre esses anos e o final da década de 1880, essa superfície chegava a 83,8 milhões de hectares. Em uma década se havia agregado uns 30 milhões de hectares, alcançando a superfície explorável no Pampa úmido suas dimensões atuais. (...) " (R. Cortés Conde, 1980, p.377). Nos anos oitenta a incorporação de terras se deveu sobretudo à campanha do deserto.

O crescimento da oferta de terras permitiu em primeiro lugar uma grande expansão do gado bovino, principalmente na província de Buenos Aires. A partir da extensão da estrada de ferro, começou a expansão da agricultura, que se acelerou na década de 1890. Numa primeira etapa a província de Santa Fé liderou este processo, seguida pela de Buenos Aires, pero para 1914 a produção de cereais de Buenos Aires superava amplamente a de Santa Fé.

O aumento da produção agrícola, especialmente no caso do trigo, traduziu-se num forte incremento das exportações, que passaram de 328.000 toneladas em 1890 a 1.900.000 em 1900.
Também foram aumentando as exportações de carne congelada, graças à expansão da atividade frigorífica e à miscigenação do gado.

Se bem a primeira linha ferroviária começou a ser construída em 1857, o aumento das milhas construídas foi lento até a década de 1880. Em 1880 a longitude total das estradas de ferro era de 1563 milhas. Para 1890 quase 6000, e para 1914 de mais de 21.000. As etapas de maior expansão foram os anos oitenta e a década previa à primeira guerra mundial. Para então todas as linhas principais estavam traçadas, e de ali em diante o crescimento foi muito lento.

A construção das estradas de ferro foi um elemento chave na consolidação da atividade agroexportadora, já que possibilitou a colonização e exploração comercial do pampa. O desenvolvimento agrícola não teria sido possível sem o trem, já que não existiam vias alternativas que permitissem o transporte desde as zonas de produção.

A LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA

A legislação argentina outorga igualdade de direitos e obrigações a nativos e estrangeiros. Assim o sustenta a nossa Constituição em seu artículo 20 quando expressa: "Os estrangeiros gozam no território da Nação de todos os direitos civis do cidadão; podem exercer sua indústria, comércio e profissão.Não estão obrigados a admitir a cidadania, nem a pagar contribuições forçosas extraordinárias".

Durante a presidência de Nicolás Avellaneda, em 1876, se sancionou e promulgou a lei no. 817, primeira que regula a imigração e colonização. A lei consta de 121 capítulos, a metade deles dedicados à imigração, e a outra metade à colonização. Em 1903, ao sancionar-se a lei nº 4167 "de venta e arrendamento de terras fiscais", foi abolida a parte correspondente à colonização.

Por meio da Lei criou-se o Departamento Geral de Imigração, dependente do Ministério do Interior (art.1º); dando ao Poder Executivo a faculdade de nomear agentes naqueles pontos da Europa ou da América que considere convenientes para fomentar a imigração para a República Argentina, os que terão como função "desenvolver uma continua propaganda, proporcionar gratuitamente informações aos interessados, certificar sobre a conduta e atitude industrial do imigrante, intervir nos contratos de transporte e, em alguns casos, pagar suas passagens" (art.4).

O Executivo poderá também nomear comissões de imigração nos pontos do país interessados no problema, com a função de alojar, colocar e trasladar imigrantes (art.8). Oficinas de trabalho e de colocação colaborarão com o Departamento de imigração de Buenos Aires e com as comissões locais para atender aos pedidos de "professores, artesãos, diaristas ou lavradores que lhes fizessem" e "procurar condições vantajosas para a colocação dos imigrantes (art.10) "na arte, ofício ou indústrias a que preferirem dedicar-se (art.48). O Departamento de Imigração deverá "propender por todos os meios a seu alcance a fomentar e facilitar a internação de imigrantes no Interior (art.3).

No artículo 12 a lei define como imigrante a "todo estrangeiro diarista, artesão, industrial, agricultor ou professor, que sendo menor de sessenta anos e comprovando sua moralidade e suas aptidões, chega à república para estabelecer-se, em navios a vapor ou a vela, pagando passagem de segunda o terceira classe, ou tendo a viagem pagado por conta da Nação, das províncias ou das empresas particulares, protetoras da imigração e a colonização.

Todo imigrante, sempre que "acredita-se suficientemente sua boa conduta e sua aptidão para qualquer indústria, arte ou oficio útil", gozava do direito de ser alojado e mantido a expensas do Estado durante os cinco dias seguintes ao seu desembarque (art.45). Além do mais, o Poder Público fazia também cargo de seu traslado ao lugar do país que escolhesse como residência. Por outra parte, quando o imigrante assim o desejasse, podia obter ocupação através do escritório de Trabalho.

No caso de dirigir-se ao interior do país, e sim no lugar de destino havia uma Comissão de Imigração, esta devia outorgar ao imigrante alojamento e alimentação por um prazo de até dez dias.
Os capítulos referidos à Colonização eram sete. O primeiro deles criava o Escritório de Terras e colônias, organismo encarregado de centralizar a ação estatal. A lei previa diversos sistemas de colonização:

> Colonização direta pelo Estado em territórios nacionais e em terras cedidas pelos governos de província.
> Colonização indireta através de empresas particulares em terras já mensuradas e divididas, ou em lugares que foram explorados.
> Colonização por iniciativa individual.
> Colonização dos governos provinciais estimulados pelo governo nacional.
> Colonização por particulares amparados pelo governo.

Paralelamente à ação de fomento da imigração por parte do Estado, as condições políticas e econômicas da Argentina, sobre todo a partir de 1880, serviram de estímulo para a chegada de imigrantes.

O NOVO ROSTO DA SOCIEDADE

Este impacto se refletiu em maior ou menor medida conforme a distribuição geográfica no país, às áreas receptoras mais importantes e àquelas que receberam menor quantidade de imigrantes. A partir disso se construíram os distintos "tipos" que se originaram na mistura de tradições: o gaucho judeu, o cigano, o galego, os comerciantes "turcos", e sua caracterização de acordo as distintas formas de atividades econômicas as que se somaram os recém chegados, tanto na cidade como no campo.

Assim mesmo, simultaneamente aos processos de integração, também se desenvolveram, pelos próprios imigrantes, mecanismos ou instituições como forma de solidariedade e resguardo de suas tradições: as mutuais, as associações por nacionalidade, os núcleos de ajuda mútua, os clubes sociais e desportivos. Este foi um âmbito excepcional para a integração das diferentes coletividades organizadas no país.

No caso específico da imigração radicada nas cidades é importante destacar a influência da mesma na arquitetura, a incorporação de novas formas de construção.
O impacto da imigração se expressou na mobilidade social que se estabeleceu e na concretização do "fazer a América"; a cultura do trabalho e o esforço como um mecanismo que obtinha resultados na sociedade aberta em que se encontrava.

Mas também existiu um certo mal-estar social, derivado em parte destas mesmas condições de trabalho, que somadas às novas ideias que os imigrantes traziam da Europa possibilitaram o surgimento do movimento obreiro organizado, como também o anarquismo, o socialismo, o sindicalismo. Esta conseqüência "não desejada" pode ser exemplificada com os conflitos mais relevantes da época (1880 - 1914) como a greve de 1909, e as medidas que tomou o Estado: as leis de "Residência" e de "Defesa Social", junto com os relatórios sobre a classe operária argentina e os projetos de estabelecimento de códigos de trabalho.

O outro aspecto relevante é a questão da participação dos imigrantes na coisa pública, que tipo de incorporação expunha as elites argentinas dos mesmos e que representava sua "nacionalização" através de sua permanência e descendência.
A influência de imigrantes na conformação de nossa tradição artística, suas contribuições na plástica e a música, constitui um importante item dentro do tema, como também no campo científico e técnico.

A confluência de tradições se expressa hoje em dia em atividades que se converteram em experiências coletivas nacionais como por exemplo o tango e o futebol.


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